terça-feira, 19 de outubro de 2010

Serra pediu 'segredo de Justiça' para censura à Revista do Brasil

Por: Paulo Donizetti de Souza, Revista do Brasil


Um dos aspectos mais curiosos do pedido do PSDB de censura à Revista do Brasil, segundo a nota do site do TSE de segunda-feira (18), foi o pedido de sigilo de Justiça. Ou seja, os tucanos tiveram medo (de que a opinião pública soubesse de sua tentativa de atentar contra a liberdade de imprensa), mas não tiveram vergonha (de recorrer ao Judiciário para se valer de tal expediente).

A Editora Gráfica Atitude, responsável pela Revista do Brasil, é uma empresa privada. Sua receita vem da prestação serviços de comunicação da plataforma Rede Brasil Atual, que inclui venda em bancas, assinaturas e anúncios de empresas públicas e privadas. A publicação costuma também abrir espaços para publicidades de utilidade pública, de interesse de seu público, os trabalhadores e suas famílias.

A forma de distribuição da Revista aos associados dos sindicatos (cerca de 60) se dá pela aquisição de cotas de exemplares da publicação, cujo volume fica a critério de cada entidade. Nem a editora nem a Revista são "da CUT". Por se tratar de projeto surgido com o objetivo de prestar um serviço de informação aos trabalhadores e suas famílias, está aberta à participação de qualquer entidade sindical.


FONTE: http://www.redebrasilatual.com.br/multimidia/blogs/blog-na-rede/serra-pediu-segredo-de-justica-para-censura-a-revista-do-brasil

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Diretor do Estadão: "Não houve censura a Maria Rita Kehl"

07/10/2010 -

Bob Fernandes

O diretor de conteúdo do Grupo O Estado de S.Paulo, Ricardo Gandour, conversou com Terra Magazine sobre a demissão da colunista Maria Rita Kehl, psicanalista, que, no último sábado (2), publicou no jornal um artigo no qual tratava da "desqualificação do voto dos pobres". Gandour, para começo de conversa, diz que "não houve demissão":

- Não é demissão. Colunistas se revezam, cumprem ciclos.
Disse ainda o diretor de conteúdo do Grupo O Estado de S.Paulo:

- Havia uma discussão em torno de novos rumos para a coluna, essa conversa começou na última terça-feira pela manhã, (...) Horas depois, houve um vazamento na internet que precipitou a decisão. Não houve censura. Tanto que a coluna saiu integralmente.

A seguir, a conversa com Ricardo Gandour.

Terra Magazine - O que aconteceu entre o jornal o Estado de S.Paulo e a colunista Maria Rita Kehl?
Ricardo Gandour - O projeto original no caderno C2 + Música é de de ter ali, aos sábados, um espaço em torno da psicanálise. Um divã para os leitores. Mas esse não era o enfoque que ela vinha praticando e frequentemente conversávamos sobre isso.
Com você?
Não comigo diretamente, mas com a editora do caderno. Assim iniciou-se com a autora uma discussão em torno de novos rumos para a coluna. Inclusive com o contrapropor da colunista.

Quando começou essa conversa?
Essa última conversa começou na última terça-feira, pela manhã. Ela chegou a contrapropor alguma coisa, tinha um diálogo rolando... Horas depois, houve um vazamento na internet que precipitou a decisão...

Mas vocês atribuem isso a ela?
Eu não sei, não posso afirmar. E estão dizendo na internet que houve censura...

...Na verdade, o que há na internet é uma entrevista com Maria Rita Kehl, onde ela diz: "Como é que um jornal que está, que anuncia estar sob censura, pode demitir alguém só porque a opinião da pessoa é diferente da sua?"Não houve censura, a coluna saiu integralmente, sem mexer em uma vírgula.

Mas houve consequências...
Tinha uma conversa em torno dos rumos daquele espaço. Estão dizendo que foi a coluna de sábado que causou isso, mas não foi, não. Era o foco daquele espaço que era outro. Claro que a coluna de sábado foi uma coluna forte...

Forte...
Dentro da questão de que não era esse o foco.

Então, a demissão não se deu pela opinião da Maria Rita e por posterior censura à ela?
Não é demissão... colunistas se revezam, cumprem ciclos. A Chris Mello saiu do jornal em agosto, o Mark Margolis entrou em outra seção. O jornal tem 92 colunistas, e esse ano saíram três e entraram três ou quatro. O que estava havendo aí era a simples gestão de uma coluna específica.

Desde...
Tinha um diálogo rolando e esse diálogo vazou e eu lamento que esteja havendo uma leitura histérica disso.

Talvez porque é um momento...
O momento é delicado, crítico, de eleições, mas abriu-se um diálogo que vazou e nós mantivemos a linha. O fenômeno da rede social é que uma conversa entre três pessoas passou a acontecer entre 3 mil pessoas, mas a verdade sobre esse fato é esta.

FONTE: Terra Magazine

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Holanda corre risco de censura da internet

Páginas holandesas da internet podem em breve virar uma tela vazia e haverá uma proibição para a publicação de informação classificada. Blogueiros, cientistas e organizações jornalísticas holandesas dão o alarme sobre um projeto de lei que poderá colocar a censura nas mãos do governo. A liberdade de imprensa na Holanda está sob pressão.

Em uma petição enviada com urgência ao ministro da Justiça, Ernst Hirsch Ballin, a comunidade da internet holandesa expressou suas preocupações. Hirsch Ballin quer que o Ministério Público possa, sem a intermediação de um juiz, proibir que um site publique informações que tenha conseguido de maneira ilegal. Atualmente, casos em que a informação foi roubada ou não era destinada à publicação, têm que primeiro ser julgados num tribunal.

Falta imparcialidade

A comunidade da internet holandesa entra pela primeira vez em ação em grande escala. Pesquisadores, organizações sociais, empresas e blogueiros assinaram a petição. Instituições como a Associação Holandesa dos Jornalistas (NVJ) acreditam que o projeto de lei abre as portas para a censura da internet pelo governo. Segundo Thomas Bruning, representante da NVJ, o Ministério Público não é suficientemente imparcial:

“Eles estão criando a possibilidade de que uma instituição parcial, um Ministério Público, que, naturalmente como combatente do crime tem um determinado papel e não um papel independente, possa de repente censurar um site sem consultar ninguém.”

Denunciantes

O projeto de lei também inclui a proibição de publicação de informações que não sejam destinadas à divulgação. Segundo Bruning, desta forma, a imprensa terá seu trabalho muito dificultado. “Jornalistas com frequência utilizam informações cuja procedência não é clara, mas que são relevantes. Uma proibição da publicação deste tipo de informação coloca os jornalistas, e também os denunciantes, numa posição de risco. Eles terão que levar em conta as consequências legais, e isso não é desejável”, argumenta Bruning.

Como um jornal

De acordo com as pessoas que assinaram a petição, muitos cidadãos subestimam as consequências de uma medida assim. A proibição de um website não é vista por muitos como algo grave. Mas é, salienta Bruning:

"Tirar um site da rede parece menos ameaçador do que, por exemplo, tirar uma revista das bancas ou impedir a impressão de um jornal. Mas de fato é quase a mesma coisa.”

O projeto ainda tem um longo caminho a percorrer antes de se tornar lei. Provavelmente não será aprovado da forma que está e algumas arestas serão aparadas. Por enquanto, a maioria dos parlamentares é contra, o que significa que ele não passaria, mas organizações como a Bits of Freedom, que monitora a liberdade na internet, não está convencida. Ot van Daalen, da Bits of Freedom diz:

“Segundo reportagens, a maioria do parlamento é contra. Contudo, não podemos ter certeza de que eles não terão razões políticas para votar de outra forma. Por isso é importante mostrarmos resistência, pois este é um projeto de lei que não cabe em uma sociedade democrática.”

Nesse meio tempo, o Ministério da Justiça está pedindo que os internautas holandeses enviem sua opinião sobre o projeto de lei. O objetivo desta “consulta online” seria o de melhorar as regras propostas.

FONTE: http://www.rnw.nl/

Anúncio de sorvete com freira grávida é proibido no Reino Unido

Um anúncio de sorvete com a fotografia de uma modelo como uma freira grávida foi proibido pelo órgão que regula a publicidade no Reino Unido.

A Advertising Standards Authority (ASA, na sigla em inglês) considerou que o anúncio desrespeitava as crenças cristãs, principalmente de católicos.

A empresa por trás do anúncio, Antonio Federici, no entanto, prometeu exibir posteres semelhantes em parte do trajeto que o Papa Bento 16 fará na capital britânica. A visita de estado do Papa, que começa nesta quinta-feira, é a primeira desde a criação da Igreja Anglicana em 1534.

A peça publicitária mostra uma modelo grávida, vestida de freira, saboreando o sorvete em uma igreja com os dizeres: "Concebido imaculadamente" em referência ao dogma cristão da concepção de Jesus e "Sorvete é a nossa religião".

Novo anúncio

A empresa britânica responsável pela peça disse que exibirá posteres com imagens semelhantes perto da Abadia de Westminster. A agenda do Papa prevê uma visita à abadia nesta sexta-feira, que será seguida da celebração de uma missa na Catedral de Westminster no sábado.

A empresa não revelou que imagem será exibida no novo anúncio, dizendo apenas que será uma "continuação do tema". Por meio de uma porta-voz, a empresa disse que a nova peça tem como objetivo "desafiar" a proibição do órgão regulador.

Por meio de um comunicado, a agência reguladora disse não poder fazer comentários sobre anúncios que ainda não foram divulgados, mas que está atuando, nos bastidores, para que o anunciante respeite as diretrizes.

A empresa disse ainda que tem o objetivo de comentar e questionar, usando a sátira e o humor, a relevância e a hipocrisia da religião e a postura da igreja em relação a questões sociais.

O anúncio proibido foi publicado em edições das revistas The Lady e Grazia e recebeu 10 reclamações.

A empresa tentou argumentar que o baixo número de queixas não deveria comprometer a liberdade de expressão com o grande público.

Este é o segundo anúncio de Antonio Federici proibido pela ASA. Em 2009, uma imagem que mostrava um padre e uma freira se preparando para um beijo foi também rejeitada pela agência reguladora.

FONTE: http://noticias.uol.com.br

Abicalil impõe censura à Gazeta

O Grupo Gazeta de Comunicação, jornal e TV Record/Canal 10, está sob censura prévia da Justiça de Mato Grosso por decisão do juiz Lídio Modesto Filho, responsável pela propaganda eleitoral. Ele concedeu liminar ao deputado federal e candidato a senador, Carlos Abicalil (PT) no sentido de impedir a divulgação de reportagens associando o político à liberação do aborto. O petista alega prejuízos a sua imagem em um assunto polêmico e não decidido pelo Congresso Nacional. Para Abicalil, a informação estaria deturpada e poderia comprometê-lo no processo eleitoral.

Procurado pela reportagem de A Gazeta, o juiz Lídio Modesto explicou através da assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) que a decisão é liminar e que ainda será apreciada no mérito, situação que o impede de se pronunciar.

No último dia 11, o advogado do Grupo Gazeta de Comunicação, Cláudio Stábile, apresentou a defesa citando, entre outros pontos, a posição do então ministro Ayres Britto, quando presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) frisando que "nenhum juiz pode fazer censura prévia à imprensa". Stábile lembra a postura do Supremo Tribunal Federal (STF) e os entendimentos dos ministros que são frontalmente contrários à censura prévia de qualquer natureza, tanto é que julgaram contra lei que impedia humoristas de fazerem comentários sobre candidatos. Por unanimidade, os ministros do STF consideraram a lei inconstitucional e determinaram o fim da censura prévia.

Imprensa boliviana teme censura com nova lei contra racismo

Organizações de jornalistas e meios de comunicação da Bolívia criticaram nova lei aprovada pela Câmara dos Deputados contra o racismo no país. A legislação impõe sanções a quem praticar atos considerados racistas e discriminatórios, informou a BBC Mundo.

Para os veículos de imprensa opostos ao projeto, a norma "viola a liberdade de expressão", pois poderia sancionar a difusão de mensagens enunciadas por terceiros.

A crítica principal baseia-se em artigo segundo o qual caso um meio de comunicação publique idéias discriminatórias este "será passível de sanções econômicas e suspensão de licença de funcionamento, sujeitas a regulamentação", explica o jornal El Mundo. A pena chegaria a oito anos de prisão ao profissional que difundir mensagens racistas. O texto da nova lei deverá ser debatido no Senado esta semana.

O governo boliviano afirma que os meios de comunicação se opõem à norma por estarem acostumados a divulgar mensagens discriminatórias, relata a BBC Mundo.

Jornalistas declaram-se preocupados com a possibilidade de serem penalizados por exporem opiniões de entrevistados e dizem que o objetivo da legislação é "impor uma mordaça e calar a dissidência".

FONTE: http://portalimprensa.uol.com.br

domingo, 12 de setembro de 2010

Contra a censura na Web

O CensorCheap é "a primeira base de dados colaborativa e em tempo real" sobre censura na Web, afirmam os responsáveis pelo projecto, lançado o mês passado, com o objectivo de "lutar contra a censura na Internet".

Para utilizar o serviço é necessário instalar uma aplicação no browser (um add-on"), que avisa o internauta quando o site a que está a tentar aceder não se encontra disponível por ter sido censurado. Simultaneamente, o endereço identificado é adicionado à base de dados de páginas censuradas.

No site, os promotores realçam a importância de obter o maior número de utilizadores possível, uma vez que a base de dados será alargada à medida que o serviço for utilizado e os sites acrescentados à lista.

Por enquanto, a ferramenta ainda só se encontra disponível através de add-on para o Firefox, mas os responsáveis prometem levar a funcionalidade a outros navegadores.

FONTE:
http://tek.sapo.pt